Palestra: Agenda dos Trabalhadores no Congresso Nacional

Marcos Verlaine

Nesta quarta-feira (28), dirigentes e representantes das entidades filiadas à CSPB assistiram à palestra “Agenda do Trabalhador no Congresso Nacional” proferida pelo assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Marcos Verlaine.

 O palestrante apontou a necessidade imediata da busca por uma maior representação política dos trabalhadores nas esferas políticas, principalmente, no Congresso Nacional.

 Na oportunidade, Marcos Verlaine, apresentou gráficos que demonstram a redução da bancada sindical no Congresso Nacional, problema que, segundo ele, “é talvez um dos maiores motivos de não conseguirmos as vitórias que precisamos no parlamento”.

 Verlaine ainda apresentou um dado pouco otimista: “Se as eleições fossem realizadas daqui a um mês, a bancada parlamentar que defende os interesses dos trabalhadores seria reduzida à metade do ela é hoje”, afirmou.

 Marcos complementou a informação destacando que essa crise de representação política poderá gerar severas consequências aos trabalhadores e servidores públicos.

 “O movimento sindical ainda não percebeu a necessidade de aumentar sua representatividade na esfera política. Se não pensarmos nisso logo, em breve seremos surpreendidos com uma sequencia de derrotas na esfera política. Derrotas, estas, sem precedentes”, disse.

 O palestrante apresentou a agenda positiva no Congresso Nacional, do qual o movimento sindical precisa colaborar para sua consolidação:

Agenda Positiva

 - Regulamentação da Convenção 151, em elaboração no Executivo;
- PEC do trabalho escravo, em tramitação no Senado;
- Redução de jornada, sob exame da Câmara;
- Fim da contribuição de inativos;
- Projeto que aumenta os efeitos perversos do fator previdenciário.

 Nas pautas negativas, ganham destaque:

 Pauta Negativa
Trabalhadores do setor privado

 Projetos como os que tratam da regulamentação de terceirização em bases precarizantes. Flexibiliza (reduz) direitos da CLT, reduz direitos dos empregados de pequenos e microempresas, numa espécie de simples trabalhista, impede o acesso à Justiça para preparar direitos lesados no curso da relação de trabalho.

Servidores públicos

 Preocupações estão concentradas em duas proposições que, se aprovadas, podem resultar em prejuízo para o funcionalismo.
- Uma trata da dispensa por insuficiência de desempenho e a outra desvincula a despesa com pessoal da receita líquida corrente, numa espécie de congelamento dos salários.

 O palestrante elencou os principais desafios do movimento sindical diante desse cenário, são eles:

Desafios

 Aumentar a bancada sindical no Congresso que, nos dias de hoje, é comporta por apenas 91 parlamentares (83 deputados e oito senadores).

Sugestões: 

- A bancada de sindicalistas precisa ser apoiada, fortalecida e estimulada a assumir as bandeiras do movimento sindical.
- Investimentos em formação política dos dirigentes e das lideranças sindicais. Há um déficit crescente na formação política e de cidadania.
- O cenário para a representação política dos sindicatos e trabalhadores no Parlamento, caso não haja reação, poderá não ser dos melhores. Os custos de campanha, o desgaste daqueles com vários mandatos e o afastamento da presidente da República desse segmento são sinais que reforçam essa tendência, que pode resultar em queda na representação sindical no Congresso.
- Necessidade de ampliação da bancada sindical. É preciso, no mínimo, dobrar de tamanho.

Verlaine sugere medidas urgentes para reverter o quadro desfavorável: “Eu acho que o movimento sindical, antes e durante as eleições, deve identificar os candidatos que compartilham da ideologia predominante no movimento sindical para apoiá-los”

. “Precisamos eleger, pelo menos, 200 deputados para termos poder de obstruir as pautas contrárias aos interesses do trabalhador e do servidor público. O movimento sindical tem que buscar essa meta de representação no Congresso”, completou.