Plenária dos Servidores Municipais

por Valmir Ribeiro

Na tarde desta quarta-feira (28), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil deu início à Plenária dos Servidores Municipais. Coordenada pelo Diretor Nacional de Assuntos Municipais da CSPB, Wagner Rodrigues, a plenária visa produzir um plano estratégico de ação que vise atender à importantes demandas dos servidores públicos municipais do Brasil.

 Wagner relatou que, entre os principais objetivos da plenária, está a “definição de uma agenda positiva dos trabalhadores, para atender as necessidades da classe dos servidores públicos municipais. Iremos discutir meios para criar condições que possibilitem à CSPB, montar imediatamente o Departamento de Economia e Estatística para que possamos avaliar quem são os nossos servidores; quem são os nossos sindicatos filiados; as nossas federações e quantos sindicatos dessas federações realmente fazem um trabalho de base; o problema de terceirização, de quarteirização de serviço; que tipo de expectativa o trabalhador da base espera da CSPB e espera das suas federações para que possamos dinamizar alguns trabalhos específicos”, disse.

 O diretor da CSPB destacou a importância da entidade visitar as federações filiadas em suas reuniões e plenárias, fazendo falas políticas importantes relacionadas ao cenário nacional e, também, da conjuntura central daquilo que se tem de expectativa da CSPB.

Wagner ressaltou, na questão internacional, a importância de defender o BRICS social. “O presidente João Domingos deixou claro no último encontro Latino Americano de Trabalhadores Municipais, da relevância para trabalhadores públicos em geral, sejam eles municipais, estaduais ou federais, de atentarem à necessidade do BRICS social. Nós sabemos que o BRICS surgiu para proteger o capital, para proteger a economia, e talvez por fazermos parte desse seleto grupo, nós estejamos passando por essa crise com menores dificuldades do que outros países. Porém, independente disso, está surgindo um banco Mundial para atender os interesses dos BRICS que pode impor algumas regras que possivelmente aumentará os gastos com o superávit primário, agravando os problemas relacionados aos serviços públicos. Queremos uma parcela daquilo que o Banco tem como economia para que possamos, com esse capital, fazer investimentos no serviço público, destacou.

 Wagner lembrou, também, dos problemas gerais como a regulamentação da Convenção 151 da OIT que, segundo o sindicalista, nas atuais circunstâncias, teria como melhor estratégia “a discussão direta com prefeitos e governadores de estado, para fazer com que a regulamentação da 151, mesmo que não obtida pelo Congresso Nacional, possa dar garantias aos sindicatos e trabalhadores de ter a liberdade da negociação coletiva, direito de greve, e de tudo aquilo que está travando a ascensão dos trabalhadores do serviço público, concluiu.

SECOM/CSPB

Plenária dos Servidores Estaduais

Nesta quarta-feira (28), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil deu início à Plenária dos Servidores Estaduais. Coordenada pelo Secretário-Geral da CSPB, Lineu Mazano, a plenária tem como objetivo a elaboração um plano de ação para atender as demandas dos servidores públicos estaduais do Brasil.

Entre os diversos temas que serão debatidos, Lineu destacou a luta pela negociação coletiva que está embutida dentro da regulamentação da Convenção 151 da OIT. “Convenção, esta, que contempla não somente a negociação coletiva como, também, outros importantes princípios como o direito à organização sindical e o direito de greve” disse.

Lineu informou que outros importantes temas a serem debatidos serão: o sistema de financiamento da organização sindical dos servidores; a organização sindical dos servidores à partir da abrangência da CSPB; a armadilha da terceirização disfarçada pelas Parcerias Público Privadas (PPPs) "que é o poder público fazendo investimento nas empresas privadas para explorar serviço público", afirmou.

Além de muitos outros pontos que deverão ser discutidos na plenária, Mazano considera de grande importância a definição de um plano de carreira único para os servidores em cada área de governo, bem como “a luta por um Sistema S para os servidores públicos. "Nós temos garantia constitucional da responsabilidade do governo para tratar da qualificação e da formação profissional dos servidores, mas não temos um sistema de financiamento como ocorre com os empresários. Por isso, exigimos um Sistema S para a formação profissional dos servidores públicos com o objetivo de melhorar os serviços públicos do nosso País”, concluiu.

Plenária dos Servidores Federais

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, nesta quarta-feira (28), deu início à Plenária dos Servidores Federais. Coordenada pelo Diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro, a plenária visa apontar uma agenda propositiva para o Congresso Nacional e para o Governo Federal, com objetivo de atender aos interesses dos servidores públicos federais.

Para João Paulo, é necessário construir algo que possa ser um intermediário direto da CSPB com o Governo Federal. Segundo o diretor da CSPB “as políticas públicas federais atingem nossa área de atuação, portanto, nós queremos discutir diretamente com a presidente Dilma, diretamente com o Ministério do Planejamento, para que possamos compreender qual a melhor estratégia para enfrentar todo esse calhamaço de projetos e propostas que são nefastas para os trabalhadores do setor público federal”, disse. 

João Paulo acredita que, no momento, os principais temas a serem atacados são: a derrubada do PLP 92 que transforma toda a plataforma da República em fundação. “Ou seja, contratação precarizada no regime CLT”; projetos como a PEC 54 “que coloca todas as pessoas que hoje ocupam cargos públicos em situação de servidores públicos”. O diretor da CSPB disse que PEC 54 tira a lógica da contratação democrática por concurso público fragilizando a categoria dos servidores. “O nosso objetivo é desfazer a precarização dos serviços públicos, fortalecendo certames honestos e justos que utilizem os melhores meios para a contratação de novos servidores”, concluiu.