TEM INÍCIO REUNIÃO DOS DIRETORES NO SESC CONTAGEM

Aldo Liberato, presidente da FESEMPRE, recepcionou os diretores junto aos funcionários da Federação. Primeira mesa foi composta por representantes dos Estados e tratou da expansão de base. Hely Aires, secretário interestadual da FESEMPRE e presidente do SINPLALTO de Araxá foi o interlocutor e mediador do evento.
Felipe Assis - FESEMPRE
12/06/2013 • 14:08

Ao lado da vice-presidente, Áurea Isidora, e dos representantes do Amapá e Tocantins, Aldo dá as boas vindas aos diretores.

Pedindo as bênçãos de Deus, como já é tradição em todos os eventos promovidos pela FESEMPRE, Liberato deu início aos trabalhos. Após apresentar Ceiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), e Haroldo Rabelo Filho, presidente do SINSEPEAP (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá), Aldo expôs para os diretores a recente conquista da FESEMPRE: a representatividade para os servidores públicos nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe, além, claro, de Minas Gerais.

“Estes são nossos mais novos representantes em seus respectivos estados”, elucidou o presidente da FESEMPRE, “que, juntamente com a Maria Lúcia e toda a equipe na Bahia, e a nossa querida vice-presidente Áurea Izidora, farão a diferença para mudarmos a realidade do servidor público em nossas bases”, concluiu Aldo, referindo-se aos demais integrantes da mesa.

Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO e vice-presidente da FESEMPRE pelo Tocantins.

 Saudações

Em seus pronunciamentos, os diretores foram taxativos quanto ao papel de unificação e dinamismo desempenhado pela FESEMPRE no movimento sindical. Haroldo citou que “a entrada da Federação no Amapá certamente será um grande avanço para frearmos a terceirização, que chega a ser norma no Estado, e o achatamento salarial”.

Maria Lúcia, diretora do SINDSERV de Vitória da Conquista e Região Sul e Oeste da Bahia, lembrou o recente trabalho desempenhado pelo assessor sindical da FESEMPRE, Afonso Donizeti, em Conquista, nome pelo qual referem-se os baianos à cidade sede do Sindicato, no movimento grevista que reivindicou reajuste salarial para os servidores.

FUNDEB E SEGURANÇA NO TRABALHO EM DISCUSSÃO

A mesa de abertura da Reunião dos Diretores FESEMPRE 2013 foi seguida por duas palestras de diretores. Marlene Chagas, diretora e Educação, abordou o subsídio dos educadores em Minas Gerais e no país. Na sequência, Almir Ferreira, diretor de Saúde, apresentou as principais nuances que permeiam as políticas de segurança no trabalho na esfera pública.

Posicionando-se de forma didática e precisa, como toda boa professora que passou anos na sala de aula, Marlene pormenorizou o Fundo de Desenvolvimento na Educação Básica (FUNDEB), pincelando vários de seus aspectos técnicos. Protelada em seu cumprimento de todas as formas possíveis pela Administração Pública na maioria dos Estados e municípios brasileiros, a lei nacional que viabiliza o justo pagamento aos educadores já está em vigor. “Mas não é isso que vemos. Pelo contrário, as desculpas e mentiras para se esquivar do pagamento adequado aos profissionais da Educação são inúmeras. Uma delas, inclusive, é o julgamento da Advocacia Geral da União de que o MEC fez cálculos errados que impactam diretamente sobre o servidor da Educação. Esta portaria interministerial, a 777, foi seguida pela 788, que revogou a portaria 221, gerando confusão quanto ao piso”, disse Marlene. No entendimento da FESEMPRE, o piso que tem valor legal é o de R$ 1139,40, e não o de R$ 950,00. “Não temos culpa dos erros de ninguém, muito menos do Governo. A FESEMPRE luta pela proporcionalidade e integralidade”, concluiu ela. Almir, por sua vez, repassou aos sindicalistas presentes os principais meios de se registrar um acidente de trabalho, para garantir os direitos do trabalhador. Através de slides e vídeos, ele apresentou dados consistentes quanto às falhas na administração pública. Sua análise foi comentada pelo orientador sindical da FESEMPRE, Antônio Sardinha.

“O artigo 40 da CF determina que o servidor com saúde debilitada tem direito à aposentadoria especial. No entanto, há milhares de causas sem solução hoje. Se não temos norma para regulamentar a insalubridade na esfera pública, não existem também dados. Pois os registros referentes a isso se restringem à iniciativa privada. Precisamos discutir tais questões enquanto dirigentes sindicais. Nosso índice de acidentes de trabalho precisa aparecer, vai balizar nossa luta”. 

DEFINIÇÃO DE EIXOS TEMÁTICOS ENCERRA PRIMEIRO DIA

Diretoria da FESEMPRE discute temas que nortearão os trabalhos do 9º Congresso Interestadual, a se realizar provavelmente em outubro. Vários assuntos foram sugeridos para a pauta e estão em análise.
Felipe Assis - FESEMPRE
12/06/2013 • 17:32

Inclusão social, comunicação integrada, relações trabalhistas na administração pública, leis. Por enquanto, a certeza é de que mais uma vez a FESEMPRE promoverá um evento plural e de vanguarda, que contemplará o sindicalismo em seu campo amplo de atuação pela difusão de justiça e igualdade entre os homens. “Queremos palestras e debates revigorantes, que além da ampla e sólida fundamentação teórica, sirvam de referência para os sindicatos em sua atuação prática”, coloca o assessor sindical da FESEMPRE, Afonso Donizeti. Tema que provavelmente comporá o Congresso será também a Educação, que, embora contemplada em programas do Governo, ainda é considerada por muitos como excludente. “A Constituição tem um monte de direitos, mas não explicita o direito de greve do servidor, sua negociação coletiva. A saúde também é questão crucial nesse cenário. O SUS é o melhor plano de saúde do mundo. Porém, não funciona”, disse Afonso, adiantando outros temas da provável linha de trabalho.

Outros possíveis temas, com suas inplicações jurídicas, foram sugeridos pelos assessores jurídicos da FESEMPRE, dr. Marcos Penido e Dra. Mariana Tavares. “Direitos consolidados, como a insalubridade, não podem simplesmente serem suprimidos”, colocou dr. Marcos. Convenções da OIT, noções de gestão pública para sindicalistas e assédios também podem ser confirmadas na pauta.

Hermes da Rocha, diretor regional da FESEMPRE, propôs, por fim, a terceirização, que vem engolindo literalmente o servidor de carreira, infringindo preceitos constitucionais. “Só é aceita a contratação ampla em casos de necessidades imediatas ou temporárias da administração pública. Mas, hoje, esta hipótese é apenas uma prerrogativa para se infringir a lei”.

ASSESSORIA DA FESEMPRE ABORDA PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Sardinha tomou a palavra num primeiro momento. Ele explicou as mudanças implicadas pela Portaria em atividades sindicais como a dissociação e desmembramento. “No caso de impugnação recair sobre dissociação e desmembramento, é necessário assembléia no prazo de 90 dias, para ratificar ou não”, pontuou, para o caso dos Agentes Comunitários de Saúde.

Sardinha lembrou a necessidade dos Sindicatos acompanharem, juntamente com a FESEMPRE, os processos sindicais em andamento através do Diário Oficial da União. Acácio Maciel, diretor regional da FESEMPRE em Pompéu, ressaltou a importância de haver um corpo de funcionários ou departamento com a responsabilidade de acompanhar a questão, crucial para a defesa dos interesses dos servidores públicos. Complementando o levantamento de Acácio, Afonso frisou que será feito um modelo de impugnação, em parceria com o DEJUR / FESEMPRE, a ser enviado para todos os sindicatos da base. “O objetivo do MTE, com isso, é provocar a fragmentação e enfraquecimento do movimento sindical. Portanto, precisamos estar muito atentos e buscar a impugnação quando se fizer necessário. A Federação não pode impugnar sindicatos oportunistas. Cabe à base resguardar-se e proteger os direitos dos profissionais que representa”.

Como prevê o artigo 18, inciso 7 da Portaria 326, para que o pedido de impugnação seja validado pelo MTE, a diretoria do Sindicato precisa estar com mandato em andamento, totalmente legalizada. “Mesmo pagando para tentar impugnar, vale mais a pena do que perder a base”, ressaltou Sardinha. Portaria 260 A referida portaria, que diz respeito apenas aos agentes comunitários de saúde. Ela reajusta o valor de pagamento devido aos ACS. “O piso agora é de R$ 950,00. Termos que mostrar isso para s prefeituras, pois já são obrigados a pagar esse valor para o servidor”, explicou sardinha.

COERÇÃO AO DIREITO DE GREVE

Citando o exemplo inspirador da greve promovida recentemente pelo SINDIBEL, Afonso Donizeti chamou a atenção dos diretores da FESEMPRE para a importância desse instrumento de luta, que deve ser utilizado como medida extrema de último caso.

O servidor público carrega todas as mazelas da administração sobre seus ombros. Por isso, é geralmente mal visto pela sociedade. Ainda por cima, vêm as críticas duras à greve por parte da mídia, gerando uma forte corrente contrária ao servidor.

 “É por isso que os servidores precisam estar unidos, participando ativamente. No Sindicato dos Servidores de Belo Horizonte (SINDIBEL), aqueles que apoiaram o Sindicato tiveram seu nome inscrito em uma lista, assinada. Quando o desembargador do TJMG decretou a greve ilegal, só não perderam os dias parados aqueles servidores que em vez de ir pescar ou passear, vestiram a camisa e foram brigar por seu interesse próprio e dos colegas de classe”, citou Afonso.

 Convenção 151

 A Convenção 151 foi regulamentada pelo Governo, mas, na prática, ainda não vigora. Para o assessor sindical, o Governo tem o objetivo de reformular o sindicalismo em benefício próprio, por exemplo, com o pluralismo e a contribuição negocial.

“Se denunciarem pra OIT que o Governo ratificou e promulgou a Convenção, mas não colocou-a em prática, possivelmente o Brasil sofrerá sanções”, disse Afonso. Para ele, os desafios da FESEMPRE no contexto em questão são imensos. “Para que trabalhemos de forma correta em nossa base, nos 12 estados, precisamos de um alinhamento preciso com a espinha dorsal, a política de ações central da Federação. Ações coordenadas, pontuais e efetivas são indispensáveis”. Contribuição ameaçada Ele lembrou, por fim, que a contribuição sindical ainda está ameaçada. “Alguns segmentos do movimento sindical são contra, por acharem que deve haver consenso com o trabalhador. Porém, falta consciência de classe ao empregado e, nesse cenário, a contribuição negocial será insustentável. Vamos ver então quem quer pagar IPVA, IPTU, por consciência e dever cívico?”, questionou Afonso, incisivo. Para ele, o “complô”contra o servidor público é justamente para promover a anarquia e desarticular o sindicalismo do servidor, de atuação destacada. “Dados estatísticos apontam que a maior parte das greves no país são de servidores. Sinal de que as coisas não vão nada bem para a categoria”, dispara.

LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Dra. Mariana Tavares e dr. Marcos Penido trouxeram noções importantes para os diretores da FESEMPRE. Para o Departamento Jurídico da Federação, o direito de negociação precisa ter sua validade efetivada perante o Executivo.

“Sindicalismo é autoridade. Você está em pé de igualdade para discutir com a Administração Pública a situação jurídica dos servidores públicos”, explicou dr. Marcos. Este é o ponto central sobre o qual se articula a atuação sindical, em seu entendimento.

A negociação coletiva, inclusive, é o instrumento que baliza a greve. “Dizem que ela não se amolda aos termos da Constituição. Por isso foi aprovada a convenção internacional, a 151. É ela a mais importante de todas, que complementa o direito de greve, previsto já desde 1988”.

Frisando que é improbidade não cumprir a Constituição, ele define que o papel do dirigente sindical é exigir que se cumpra o que está previsto em lei. “Uma lei não tem que pegar. Por estar constituída, já deve vigorar de modo absoluto, sem contestações ou esquivas. Isso é desonestidade”, colocou.

 A negociação coletiva é, portanto, obrigatória, imediata, auto-aplicável. “Quanto a isso, não há discussão. No entanto, não conseguimos usufruir da greve adequadamente. Por que?”, indagou dr. Marcos, levando os sindicalistas à reflexão.

 Papel do Legislativo

 O que faltaria, no caso, seria uma postura firme, uma obstinação em fazer valer o que é de direito. Quanto a estas reivindicações trabalhistas, dr. Marcos explicou o papel de vereadores e legisladores em geral. “E se a Câmara não elaborar uma lei de revisão geral anual? E se ela se omitir em relação às leis que dizem respeito ao servidor?”.

Devemos, como sindicalistas, exigir um posicionamento que atenda às nossas necessidades. “Alei deve transcrever o sentimento do povo. O mandato do vereador, assim como qualquer outro, é representativo e eletivo.

 Modelo de anteprojeto

 O Jurídico da FESEMPRE elaborou um anteprojeto de lei municipal para aplicabilidade da Convenção 151 da OIT, para os sindicatos da base, para que proponham-no aos Executivos. Dra. Mariana fez a leitura do documento e explicou a idéia.

 “Antes da data base, o Sindicato precisa ter levantado a pauta, em assembléia, para chegar na mesa com aquilo que de fato será importante pleitear”. A revisão geral anual, frisou ela, independente da negociação. “Ela, no mínimo, assegura as correções inflacionárias. Deve ter índice uniforme para todo servidor, independente da função e da remuneração base”, complementou.

O documento prevê também a liberação de dirigentes sindicais, proporcionalmente ao número de filiados dos sindicatos e de servidores da cidade, até o limite da Constituição estadual, que é de quatro sindicalistas. “A liberação não é ato discricionário, segundo algumas decisões jurídicas, mas, antes, um dever da Administração. O TJMG tem alguns exemplos disso. Porém, cabe ressaltar que a Constituição estadual serve apenas de parâmetro. Não pode ser infringida com o intuito de prejudicar. Caso haja, entretanto, previsão municipal ou boa vontade do prefeito, o limite de quatro dirigentes pode ser ultrapassado”, colocou ela, para embasar o julgamento da FESEMPRE.

 Como o projeto da FESEMPRE é uma matriz genérica, foi colocado um campo para o preenchimento específico do número de dirigentes a serem liberados em cada cidade. A idéia foi facilitar e acelerar o processo para as bases.

CURSO DE DIRIGENTES SINDICAIS

Silvério do Prado, assessor educacional da FESEMPRE, precisou mais uma vez os objetivos da FESEMPRE de qualificação e aperfeiçoamento de sindicalistas. O professor repassou ponto a ponto os assuntos abordados e a dinâmica dos cursos, que repassam noções gerais de sindicalismo para os servidores e sindicalistas. Os cursos da FESEMPRE contam hoje com três módulos registrados na Biblioteca Nacional em forma de apostilas / compêndios.

Conhecimento de gestão pública, de orçamentos públicos, leis, noções de comunicação, assédios, insalubridade. Estes são alguns dos focos que devem orientar o sindicalista. “Precisamos deixar de ser expectadores das manobras dos governos, tornando-nos protagonistas da mudança social”, disse Silvério. 

 O embasamento é indispensável nas práticas sindicais. Por isso, embora professor com várias titulações e ampla experiência, Silvério não perde oportunidade de participar de cursos e ações diversos no cenário político-trabalhista. “Conhecimento nunca é demais para nós”, lembrou o assessor educacional.

Ele vê o momento sindical como decisivo, que exige mobilização intensa e preparo. “Nós não podemos aceitar situações verticais. Deve haver participação, para que o povo ajude a administrar esse país. Com nossa humilde boa vontade, temos de dar os rumos do nosso país. É nosso, não deles”, acusou com conviccção. 

 Criticando a ditadura passiva de hoje, ele lembrou os feitos de outrora. “Batalhamos durante o período militar. Conquistamos pouco a pouco o direito do trabalhador e da transparência na gestão pública. Para quê? Para assistirmos a baderna que fazem hoje? Será que os projetos que estão aí, são mais de 100 na Câmara e Senado hoje, são para ajudar o trabalho e o servidor?” indignou-se. 

 Informática

 Adiantando um novo tema que será explorado pelo curso em novos módulos, Silvério chamou à frente o assessor administrativo da FESEMPRE, Anderson Liberato, para expor as idéias e conceitos informacionais com os quais ele contribuiu para o curso.

“Nossa proposta é passar um conceito geral sobre ferramentas básicas de informática, porém muito úteis e práticas. Por exemplo, a compactação de arquivos para envio por email. Pode parecer simples, mas muitos têm dificuldade com isso. A utilização de sites de busca, como o Google. Será que sabemos de fato otimizar os resultados daquilo que procuramos?”, colocou Anderson.

 Atendimento Sempre

 Os departamentos administrativo e de desenvolvimento da FESEMPRE estão para colocar em execução um acesso restrito para diretores e filiados da Federação. “Com essa ferramenta vocês terão disponíveis documentos que para o simples visitante do site não estarão acessíveis. Isso traz segurança para a gente e um sérvio diferenciado para todos aqueles que lutam junto da FESEMPRE”, expôs o assessor.

 Encerrando a apresentação, Silvério falou sobre as parcerias e convênios, estratégicos para a atuação sindical junto a seus representados. “A FESEMPRE tem uma parceria com as Faculdades Del Rey para proporcionar a seus diretores pós-graduação e graduação em condições diferenciadas”.

PLANOS DE SAÚDE: AASPB APRESENTA SEU TRABALHO AOS DIRETORES

Diretor regional da FESEMPRE em Araxá, Gilson Reis convidou Carlos, representante da Associação Assistencial dos Servidores Públicos do Brasil (AASPB), para expor aos sindicatos os benefícios dos planos de saúde ofertados.

Gilson Frota, diretor regional de Araxá, o presidente Aldo Liberato e Carlos, representante da AASPB.

A AASPB trabalha com produtos de adesão coletiva. Para aqueles que tenham interesse em aderir aos planos de benefício da operadora, Carlos apresentou os principais requisitos e a tabela válida para os servidores mineiros. “Temos um plano estadual Unimed com co-participação. Ou seja, a mensalidade é mais barata, mas o beneficiário arca com uma parcela de exames e consultas. Temos também a tabela para planos sem co-participação”, disse Carlos, que garantiu: “Somos especializados no atendimento ao servidor público, e podemos oferecer economia ao seu Sindicato. Em Minas Gerais, a rede tem dois mil pontos de atendimento.

ENCERRAMENTO E HOMENAGENS

Ao final, surpresa preparada pelo SINSERV, de Vitória da Conquista - BA emociona o presidente Aldo Liberato e o assessor sindical Afonso Donizeti. Eles foram homenageados pelos trabalhos desenvolvidos pela entidade.

Aldo e Afonso Donizeti no momento do recebimento da homenagem.

Homenagem emocionante e encerramento

 Na reta final dos trabalhos foi aberta a palavra a todos os diretores que quisessem fazer suas considerações finais, como já é praxe nos democráticos eventos da Federação. Cláudio Ortiz, dirigente do SINSERV de Vitória da Conquista, enalteceu as ações da FESEMPRE e de seu presidente.

Martim Santos, diretor financeiro da FESEMPRE

Também assessor sindical da FESEMPRE para o Nordeste Brasileiro, Cláudio convidou toda a delegação de sindicalistas baianos presentes à reunião para, junto do presidente do SINSERV, José Marcos, e da diretora regional Maria Lúcia, expressarem o sentimento de muitos da base atualmente: o de que o trabalho vem sendo bem arquitetado pelo presidente Aldo e seus diretores e bem desempenhado pelos funcionários.

                                         Toninho Bessa (Teófilo Otoni) e Vicente Cordeiro (Capelinha)

                                  José Marcos (Vitória da Conquista) e Cleiton Pinheiro (Tocantins)

O evento foi encerrado com pronunciamentos do diretor financeiro da FESEMPRE, Martim dos Santos, dos diretores de Unaí, Teófilo Otoni, Capelinha, Sacramento, Salinas, Vitória da Conquista, Tocantins, e do representante do Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Estado de Minas Gerais (mais nova entidade filiada à Federação), que expuseram as dificuldades da lide sindical local e fizeram suas sugestões para que a FESEMPRE desenvolva um trabalho cada vez mais atuante e produtivo.

Wanderley Camargos (Sacramento)

Keifferson, presidente do Sindicato dos Agentes Socio-educativos de Minas Gerais, mais novo filiado da FESEMPRE.