ESTRUTURA ATRELADA AO GOVERNO MINA SINDICALISMO BRASILEIRO

Marcelo Badaró Mattos, professor titular de História do Brasil do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) abordou o tema em palestra nesta terça-feira (20), na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Felipe Assis - FESEMPRE
21/11/2012 • 15:19

"Num cenário em que o palhaço Tiririca conquista, sozinho, mais votos do que todos os candidatos dos partidos da esquerda socialista, é preciso admitir que a classe trabalhadora brasileira não está em seus melhores dias".

Um morto muito vivo. Assim o intelectual fluminense define o sindicalismo no Brasil, que, apesar de viver forte impulso em prol de sua autonomia entre fins dos anos 1970 e começo dos anos 1980, com o movimento do "novo sindicalismo", viu o controle estatal sobre os trabalhadores recrudescer-se e sobreviver ao processo de redemocratização, solidificando-se a partir dos anos 90.

Ainda que conteste o modelo adotado hoje na estrutura sindical, por facilitar a tutela do Estado e um " peleguismo oficialista" baseado numa estrutura burocratizada que desvirtua o verdadeiro papel das entidades, Badaró tampouco apregoa o pluralismo sindical, que engendra sérios e inumeráveis riscos para os trabalhadores. O fato é que a profunda reflexão do professor universitário, especialista em História Social do Trabalho, traz vários pontos a se aproveitar, independentemente de qualquer posicionamento. 

"A conjuntura atual aponta para um desmantelamento programado do sindicalismo no Brasil. Basta que se observem dados como o número de greves promovidas nos últimos tempos. Em 1989,  o Brasil registrou quatro mil greves. Em 1994, foram 600. Hoje, registramos cerca de 400 greves por ano. E isso sem contar que as greves do passado eram nacionais, gerais, unificadas”, exemplifica Badaró. O professor defende que ao se avaliar a quantidade de paralisações, instrumento mais tradicional de luta do sindicalismo, chega-se à conclusão de que, hoje, o movimento sindical não possui nem 10% da capacidade de mobilização que tinha na década de 80.

Crise ideológica

O cenário se torna ainda mais assustador se ampliamos a análise clínica do sindicalismo feita pelo professor universitário para os quadros mais amplos de esquerda. "Num cenário em que o palhaço Tiririca conquista, sozinho, mais votos do que todos os candidatos dos partidos da esquerda socialista, é preciso admitir que a classe trabalhadora brasileira não está em seus melhores dias". 

Um dos principais vilões do sistema social que vivemos hoje, onde o capital explora ao máximo a força de trabalho, é a própria remodelação produtiva do capital em escala internacional, cujo impacto mais visível é o desemprego estrutural, com o consequente aumento da insegurança no trabalho. O cenário seria de desmobilização, individualismo, total falta de perspectivas.  “A posse de Lula foi o divisor de águas. Antigos companheiros viraram nossos algozes, executando contra-reformas que retiram direitos dos trabalhadores”. 

Autonomia ameaçada

Para que se modifique o quadro atual, Badaró apregoa uma representação política autônoma do sindicalismo em relação ao governo. A estreita simbiose entre a organização sindical e o governo gera um cenário deletério para os trabalhadores. "A investidura sindical, uma carta de reconhecimento do sindicato pelo ministério do trabalho que confere legalidade a suas prerrogativas de negociação e representação, cria as condições para a institucionalização do sindicalismo de Estado no Brasil, conformando o sindicato oficialista", critica o palestrante. 

Sem poupar ninguém, ele dispara contra o ex-presidente Lula, contra o MTE, o MEC e o Ministério do Planejamento, que atuariam de forma conjunta para dificultar a mobilização dos servidores da Educação, e as centrais sindicais, braços do governo que, "a despeito de algumas críticas retóricas ao imposto sindical, como faz a CUT, se movimentam de modo feroz para provocar desmembramentos de categorias e obter maior fatia dos mais de R$ 2,5 bilhões do imposto sindical". "É irônico observar", continua ele, "que justamente com o Lula na presidência da República é que as centrais, que em sua origem nasceram a contrapelo da estrutura, foram incorporadas ao sindicalismo vertical e agora aferem sua representatividade não pela capacidade de mobilização que possuem, mas pela quantidade de trabalhadores que alegam representar". 

Grande vilão colocado em cena pelo intelectual, o MTE teria como peça central de sua estratégia para esfacelar o sindicalismo representativo o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), fundo que arrecadou R$ 50 bilhões em 2011. "O FAT repassa, desde 1990, centenas de milhões para as seis centrais oficialistas ofertarem cursos de qualificação profissional que, a rigor, podem estruturar uma poderosa máquina política representando, em ultima instância, os tentáculos dos patrões e dos seus governos nas organizações supostamente dos trabalhadores".

Estrutura sindical decadente e greve dos docentes

O fato de que o número de trabalhadores ativos em seus sindicatos profissionais vem diminuindo a cada ano seria consequência desse contexto, e ao mesmo tempo reforça o isolamento do sindicalismo, que acaba por alienar-se e perder legitimidade representativa. Badaró mostra com números como a estrutura sindical existente no Brasil precisa se reformular. 

“Em 1988, 60% dos trabalhadores que participaram dos congressos da CUT, por exemplo, eram da base da categoria. Hoje em dia, as atividades sindicais limitam-se praticamente a diretores sindicais. A participação da base foi sendo minada”. Embora não tenha havido a reforma trabalhista e sindical anunciada para o período, o governo introduziu várias das suas propostas. E o pior: de forma autoritária, sem discussão com a sociedade, por meio de atos administrativos e portarias ministeriais.  

O palestrante considera que a greve dos professores universitários demonstrou uma postura interessante por parte dos docentes: "Revela que a categoria não está passiva e dócil diante da vergonhosa tentativa de tutela governamental sobre a livre organização dos trabalhadores". Ao mesmo tempo, o movimento representou para ele o colapso por que passa a educação brasileira nesse momento. “Vivemos uma falsa euforia causada pelas políticas educacionais do governo. Nós sabemos que essas políticas terão conseqüências futuras. Entretanto, o que a população vê é que o governo ampliou o acesso à universidade, mas ninguém demonstra que essas medidas terão impactos negativos futuros”, comenta, tecendo duras críticas a programas do Governo Federal como Prouni e Reuni.