Além disso, as riquezas naturais de Minas estão sendo retiradas de maneira devastadora e irresponsável. O Estado tem também, uma das cargas tributárias mais altas do Brasil (exemplo o ICMS), paga pelo povo, sem que isso se reverta em políticas públicas sociais efetivas. Ao contrário, as grandes corporações, sempre têm do governo, isenção de impostos. A mais recente prova de que os governos neoliberais não se preocupam com os interesses da população é a questão da energia.
O governo federal antecipou a renovação das concessões das empresas públicas de energia que venceriam até 2015, garantindo a redução da tarifa de energia em 2013. Os estados; Minas Gerais, Paraná e São Paulo, governados pelo PSDB não pactuaram com a proposta, lei 12.783, originária da Medida provisória 579. Esta medida reduz a tarifa de energia em torno de 18% para os consumidores residenciais e 40% para as indústrias.
A CEMIG hoje é uma megacorporação controlada por acionistas privados nacionais e internacionais e mais de 80% de sua arrecadação é remetida ao exterior e não reinvestida em melhorias no setor elétrico e nem nas condições de trabalho dos eletricitários.
Os acidentes fatais de trabalhadores que prestam serviços para CEMIG já são quase mensais. Em contra partida, a CEMIG já garantiu aos acionistas um repasse de R$ 3.300.000.000,00 para o ano de 2013.
É neste sentido que colocamos a pauta da energia em debate para que toda sociedade mineira possa exercer o direito democrático de participar e manifestar sobre a questão da energia, através do Plebiscito.
Será um momento único de envolvimento com a população, na discussão de um modelo energético Popular. Para isso precisamos de organizações comprometidas, lideranças engajadas e de militantes motivados com as causas sociais, na construção de um Brasil com menos desigualdades, onde a população seja protagonista de seu destino.
A proposta é organizar um plebiscito, dos dias 19 a 27 de outubro de 2013. Mais importante ainda, que os votos, serão a possibilidade de diálogo, a organização coletiva e elevação do nível de consciência da população.
Contamos com o apoio de todos e todas!
Coordenação do Plebiscito
QUEM LUTA EDUCA
Articulação dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
Movimentos sociais são as diferentes experiências pedagógicas de formação, articulação e mobilização popular: sindicatos, movimentos populares, de mulheres, camponeses, negros, povos indígenas, ambientalistas, de diversidade sexual, população de rua, pastorais sociais, entre outros. Organizações de superação da invisibilidade, defesa de direitos, e construção de uma identidade de classe.
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