Vereadores propõem diminuição nos próprios salários

Proposta é pagar R$ 700 mensais aos eleitos para ocupar cargo na Casa
Publicado no Jornal OTEMPO em 17/09/2011Avalie esta notícia »

DENISE MENDES
especial para o tempo

Diz o ditado que, em política, tudo é possível. E quatro vereadores de Pompéu, na região Central do Estado, estão reafirmando essa máxima. Eles apresentaram projeto de lei que prevê a redução dos próprios salários dos atuais R$ 4.000 para R$ 700 - a média dos vencimentos dos servidores públicos da cidade. Além disso, aumentam de nove para 11 o número de cadeiras no Legislativo municipal. É polêmica na certa.

Segundo um dos autores da proposta, vereador Experidião Porto (PV), o projeto segue o que determina a legislação - que possibilita o aumento do número de vereadores nas cidades - mas mantém inalterada a verba destinada às câmaras. "Mesmo com o aumento do número de vereadores, a folha de pagamento terá uma redução drástica. Hoje, a folha de pagamento dos nove vereadores consome cerca de R$ 50.000 por mês. Com o projeto, os 11 vereadores passarão a consumir R$ 10.000 por mês, ou seja, um quinto do que se consome hoje", afirmou Experidião.

Na justificativa da proposta, os vereadores argumentam que, com o aumento no número de cadeiras na Câmara, haveria uma representação melhor e mais legítima da sociedade, "com a maior possibilidade de ingresso de candidatos provenientes das classes menos favorecidas e com menos recursos para investir em uma campanha".

Além disso, segundo justificativa anexada à proposta, a Legislação Federal inclusive já estabeleceu que o número ideal de vereadores para uma cidade no porte de Pompéu, que possui atualmente cerca de 30 mil habitantes, seria de 11 cadeiras, como pretendem fazer os parlamentares.

ARGUMENTO
Mudança irá evitar político "profissional"

Na avaliação de Experidião Porto, o salário mais baixo desestimularia que os políticos buscassem, como profissão, a eleição para vereador, "com objetivo de auferir rendimentos muitas vezes sem prestar um serviço de qualidade para a população que o elegeu".

Experidião acrescenta que as campanhas eleitorais também se tornariam mais baratas, visto que será ampliado o numero de vagas. "Com um salário menor poucas pessoas se sentirão estimuladas a investir pesado em uma campanha para um cargo devido à pequena remuneração, o que possibilitará o acesso ao cargo de pessoas ‘do povo’.

Segundo o vereador, a redução dos gastos com salários compensaria a elevação de despesas com o aumento do numero de vagas na Casa.

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